Políbios e a República Romana

Créditos da imagem: http://historiainte.blogspot.com/2018/04/polibio-de-megalopolis-pensamento.html

Políbios viveu entre c. 200-118 a.C. Ele é o autor de História, uma obra de vários volumes. No livro VI ele reflete sobre como os romanos, num intervalo curto de tempo, conquistaram o mundo. Este grande feito se deveu à sua constituição.
Para nós, a palavra constituição se refere à carta magna, isto é, ao maior e mais importante conjunto de leis de um país. No nosso caso, a constituição que nos rege é a Constituição de 1988.
Porém, para os romanos e gregos antigos, a palavra constituição é muito mais abrangente, sendo sinônimo de regime político. Quando um autor antigo escreve sobre a constituição ele não apenas refere-se às leis, mas à forma de governo, às instituições e a toda administração de um Estado.
Disse Políbios:
"a causa predominante do sucesso e de seu contrário em todos os assuntos relativos ao governo de um povo é a forma de sua constituição" (História VI,2).
Fiel à tradição aristotélica, Políbios reconhece três espécies de constituições (governos): a monarquia, a aristocracia e a democracia. No entanto, defende que a melhor constituição é a mista, isto é, aquela que combina o que há de bom nos três regimes políticos. Então, a grande novidade em Políbios é a ideia de que a República Romana é o melhor regime, pois reuniu o que há de bom em todos os regimes. E esta é a razão do sucesso de Roma, afinal "todo o mundo foi vencido e caiu sob o domínio único dos romanos".
Para Políbios, todo regime político nasce, se desenvolve, atinge o apogeu e entra em declínio até ser suplantado por outra forma, geralmente, degenerada de governo (tirania, oligarquia e oclocracia). Já a República Romana, por ser uma forma mista de governo, não apenas evitava esses males, como promovia maior sucesso em sua expansão imperialista.
Segundo Políbios, os cônsules em algumas de suas atribuições assemelhavam-se a um monarca. De igual maneira, o Senado em algumas de suas ações assemelhava-se a um governo aristocrático. E por fim, o povo romano nos comícios possuía atribuições semelhantes ao governo democrático. Este seria o regime misto próprio da República Romana.
No entanto, não podemos acreditar totalmente neste equilíbrio de diferentes constituições ou formas de governo em um só regime. Na verdade, a República Romana era aristocrática ao extremo. Os aristocratas (patrícios) ocupavam as diferentes magistraturas, o Senado, o comando do exército e decidiam as leis nos comícios por centúrias, já que votam primeiro os mais ricos (voto era por centúria e não por indivíduo). Assim, com sua ideia Políbios contribui para construir o discurso político desse grupo. Trata-se da ideologia aristocrática sobre o próprio regime e a sua manutenção.

Comentários

Cherry disse…
Professor, há mais algum texto para complementar este assunto?
obrigada
Daniel Giandoso disse…
Sim! O texto do Eduardo Bittar no livro Teoria de Estado.
Abraço, prof Daniel.

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