Pena de morte: o último que foi para forca

No dia 6 de abr. de 2008 a Folha de S. Paulo divulgou uma pesquisa sobre a adoção da pena de morte no Brasil. 47% dos entrevistados manifestaram-se favoráveis à pena de morte e 46% contrários a ela. Há um ano os números eram: 55% a favor e 40% contra. A conclusão é que a opinião das pessoas sobre este tema é condicionada a eventos com crimes extremamente violentos que causam grande impacto e indignação (como a morte do menino João Hélio no ano passado). Então, se a pesquisa fosse feita depois caso da morte de Isabella o resultado seria outro. Um crime bárbaro faz com que as pessoas exijam punição extrema e exemplar. Os críticos desta realidade afirmam que a pena de morte só é discutida quando a classe média-alta é cruelmente vitimada. Diariamente, nas periferias das grandes cidades jovens e adolescentes pobres são brutalmente executados e isso não comove e nem gera indignação em ninguém. São lembrados apenas nas estatísticas.

A pena de morte vigorou no Brasil até o Império e foi banida com a primeira constituição republicana de 1891. Um dos últimos enforcamentos ocorreu em 7 de mar. de 1855, quando Motta Coqueiro - fazendeiro de Macabu - recebeu a pena capital. Seu crime: ser mandante do cruel assassinato de Francisco Benedito, camponês que vivia em suas terras, sua esposa e seus cinco filhos. Três assassinos invadiram a casa de Benedito à noite e mataram as 7 pessoas a facadas. Depois, atearam fogo. O crime chocou toda a região. A população em seguidas manifestações exigia o enforcamento do acusado, pressionando a Justiça. Motta Coqueiro depois de um mês foi encontrado e preso. Durante todo o processo ele negou envolvimento no crime. Mesmo pedindo apelação não conseguiu reverter a pena. Em suas cartas à família, com grande desespero, deixava claro que não possuía nenhuma relação com o acontecido. No dia de seu enforcamento rogou uma praga à cidade de Macaé: por 100 anos a cidade ficaria estagnada.

Se Motta Coqueiro era culpado ou inocente ninguém sabe ao certo. O fato é que, após sua execução, ficou constatado que as provas contra ele eram muito frágeis. O próprio processo continha falhas de procedimento. O caso teria motivado o Imperador D. Pedro II a suspender a pena de morte no Brasil. Porém, isso não é atestado por alguns historiadores.

De qualquer forma, tanto antes como hoje, a pena de morte ainda é considerada como alternativa mais pelo impacto emotivo que alguns crimes provocam na sociedade do que pela reflexão apurada sobre os reais benefícios que a sua implementação promoveria. O vocês pensam sobre?

Comentários

Carlão disse…
Os USA adotam a pena de morte.
Talvez a pena de morte diminua a criminalidade bárbara: No brasil, um assassino pode matar mil pessoas e, se for pego, receberá prisão perpétua. E como vimos no debate sobre a violência, os criminosos compram os policiais para não serem pegos. Assim, seja de um jeito ou de outro, o assassino fugirá da cadeia (geralmente criminosos bárbaros são ricos. Não porque nasceram assim, mas se tornaram por causa do crime). Nem mesmo uma prisão de segurança máxima suporta um investimento de um milhão de dólares para libertar um preso.
Mas se quando uma pessoa cometer um crime bárbaro estar sujeita a pena de morte, ela não poderá fugir, nem com um bilhão de dólares. Assim, assassinos pensarão duas vezes antes de cometer um crime bárbaro. O problema da pena de morte é que talvez eles pensem quatro vezes: Cometem um crime de tal forma que fique na cara que outra pessoa cometeu, ou simplesmente manda pessoas cometerem o crime sem sujar sua imagem, ou participar da investigação. Assim, vidas inocentes seriam destruídas injustamente.
Esse é um assunto realmente polêmico. Mas eu só não entendo uma coisa:
Em Nova York e acho que em Tokyo existe uma máquina que identifica se o cérebro está forçando a parte da memória real ou virtual. Memória real é aquela que você realmente viveu, e memória virtual é a verdade que você criou. A máquina foi popularizada como "Máquina da Mentira", e é usada para investigações máximas, como a de Bin Laden. Mas será que nos USA, que adotam a pena de morte, essa máquina é usada com mais frequência para casos não extremos, mais maiores, como o de Isabella?
Anônimo disse…
Daniel, como sempre suas postagens são inteligentes, pertinentes, informativas e, acima de tudo, num país onde a maioria das pessoas preferem o "bizarro" ao coerente, a sua postagem, sem dúvida, revela o máximo de coerência histórica. Já li muitas vezes por aí que a pena de morte no Brasil fora banida por D.Pedro II, e você deixou bem claro que, na prática sim, citando o caso Coqueiro, mas na teoria, fora somente na Constituição de 1891 que a pena de morte fora banida legalmente. Outro fato interessante é que após o repulsa de D. Pedro II, o Brasil, teoricamente, fora considerado o primeiro país do mundo a não permitir a prática da pena de morte. Parabéns, assunto bastante pertinente ao momento.
Gilvaniadmc disse…
Segundo a professora Circe Bittencourt um primeiro desafio para quem ensina História parece ser a explicitação da razão de ser da disciplina, buscando atender aos anseios de jovens, que ardilosamente fazem perguntas aparentemente inocentes, como por que estudar História? Por que o passado, se o importante é o presente?Diante dessas questões acho o seu texto muito oportuno para trabalharmos com um tema tão ausente dos livros didáticos e ao mesmo tempo tão polemico para o nosso alunado

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